A devolução de matérias somente deve ser usada quando a matéria estiver fora das normas de publicação da IOERJ. As matérias só podem ser devolvidas por usuários da IOERJ e de órgãos centralizadores.

Para devolver uma matéria, o usuário deve:

1. Localizar a matéria através da consulta de matérias;
2. Na tela "Informações do ofício", clicar no ícone de devolução de matéria;
3. Na tela "Devolver matéria", informar o motivo da devolução e clicar no botão "Devolver Matéria".



4. A matéria será devolvida e o sistema exibirá uma mensagem de confirmação da operação no topo da tela "Informações do Ofício".



5. O usuário que enviou a matéria receberá um e-mail informando a devolução.
6. A operação ficará registrada no registro de operações da matéria.

Se todas as matérias do ofício foram devolvidas ou sustadas, o ofício será cancelado.

Se o ofício já estiver pago, o valor da matéria devolvida será liberado no sistema para ser utilizado em outro ofício ou poderá ser reembolsado com retenção de 10% do seu valor. O reembolso poderá ser solicitado através de uma das agências da IOERJ.

Atenção: Só podem ser devolvidas as matérias que ainda não foram sustadas, convertidas ou devolvidas.