Data:
Caderno:
Parte I (Poder Executivo)
Parte IA - (Ministério Público)
Parte IB - (Tribunal de Contas)
Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado)
Parte I JC (Junta Comercial)
Parte II (Poder Legislativo)
Parte IV (Municipalidades)
Parte V (Publicações a Pedido)
Sumário:
Poder Executivo
Atos do Poder Executivo
Atos do Governador
Despachos do Governador
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
- - Secretário de Estado
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
- - Administração Vinculada
- - - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
- - - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Diretoria Administrativa
- - - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
- - - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Governo
- - Administração Vinculada
- - - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
- - Secretário de Estado
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento
- - - - Superintendência de Recursos Humanos
- - - Subsecretaria de Estado de Receita
- - - - Superintendência de Tributação
- - - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
- - - - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Conselho de Contribuintes
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
- - - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Diretor-Presidente
- - - - Diretoria de Seguridade
- - - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Obras e Habitação
- - Secretário de Estado
Secretaria de Estado de Segurança
- - Secretário de Estado
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
- - - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Chefe da Polícia Cívil
- - - - Departamento Geral de Administração e Finanças
- - - - - Divisão de Recursos Humanos
- - - - - - Serviço de Direitos e Vantagens
- - - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Comandante-Geral
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
- - - - Departamento de Administração de Pessoal
- - - - - Divisão de Direitos e Vantagens
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Santa Cabrini
Secretaria de Estado de Saúde
- - Secretário de Estado
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria de Vigilância em Saúde
- - - - Superintendência de Vigilância Sanitária
- - Administração Vinculada
- - - Instituto Vital Brazil SA
- - - Fundação Saúde
Secretaria de Estado de Defesa Civil
- - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Educação
- - Gabinete do Secretário
- - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
- - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino
- - - Coordenadoria Regional
- - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social
- - Administração Vinculada
- - - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
- - - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Diretoria de Administração Financeira
- - - Fundação de Apoio à Escola Técnica
- - - Fundação Leão XIII
- - - Fundação para a Infância e Adolescência
Secretaria de Estado de Transportes
- - Administração Vinculada
- - - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
- - - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado do Ambiente
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Comissão Estadual de Controle Ambiental
- - Administração Vinculada
- - - Instituto Estadual do Ambiente
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Superintendência de Defesa Agropecuária
Secretaria de Estado de Cultura
- - Secretário de Estado
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude
- - Secretário de Estado
Procuradoria Geral do Estado
- - Procurador-Geral do Estado
- - Centro de Estudos Jurídicos
- - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
- - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
Avisos, Editais e Termos de Contrato
- - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Coordenadoria de Comunicação Social
- - - Administração Vinculada
- - - - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Instituto de Pesos e Medidas
- - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria de Estado de Receita
- - - - - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Obras e Habitação
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Segurança
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- - - Administração Vinculada
- - - - Instituto de Segurança Pública
- - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - Secretaria de Estado de Saúde
- - - Secretário de Estado
- - - Comissão Permanente de Licitação
- - - Administração Vinculada
- - - - Instituto Vital Brazil SA
- - Secretaria de Estado de Educação
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria de Gestão da Educação
- - - - - Coordenadoria Regional Metropolitana I
- - - - - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
- - - - Departamento de Ações Socioeducativas
- - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social
- - - Administração Vinculada
- - - - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
- - - - Fundação de Apoio à Escola Técnica
- - Secretaria de Estado de Transportes
- - - Administração Vinculada
- - - - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
- - Secretaria de Estado do Ambiente
- - - Administração Vinculada
- - - - Instituto Estadual do Ambiente
- - Secretaria de Estado de Cultura
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Theatro Municipal
- - - - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
- - Procuradoria Geral do Estado
- - - Centro de Estudos Jurídicos
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