Data:
Caderno:
Parte I (Poder Executivo)
Parte IA - (Ministério Público)
Parte IB - (Tribunal de Contas)
Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado)
Parte I JC (Junta Comercial)
Parte II (Poder Legislativo)
Parte IV (Municipalidades)
Parte V (Publicações a Pedido)
DO Campos (Poder Executivo)
Sumário:
Poder Executivo
Atos do Poder Legislativo
Atos do Poder Executivo
Atos do Governador
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
- - Secretário de Estado
- - Administração Vinculada
- - - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Conselho-Diretor
- - - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - - Diretoria de Habilitação
- - - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
- - - Instituto de Pesos e Medidas
Secretaria de Estado de Governo
- - Administração Vinculada
- - - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
- - Secretário de Estado
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento
- - - - Superintendência de Recursos Humanos
- - - - Superintendência de Administração e Finanças
- - - Subsecretaria de Estado de Receita
- - - - Superintendência de Fiscalização
- - - - - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
- - - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
- - - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
- - - - Superintendência de Gestão do Relacionamento
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Conselho de Contribuintes
- - Administração Vinculada
- - - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Diretor-Presidente
- - - - Diretoria de Administração e Finanças
- - - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Obras
- - Secretário de Estado
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Segurança
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
- - - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Chefe da Polícia Cívil
- - - - Departamento Geral de Administração e Finanças
- - - - - Divisão de Recursos Humanos
- - - - - - Serviço de Direitos e Vantagens
- - - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- - Secretário de Estado
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
- - - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
- - - - Departamento de Administração de Pessoal
- - - - - Divisão de Direitos e Vantagens
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Santa Cabrini
Secretaria de Estado de Saúde
- - Secretário de Estado
- - Ordenador de Despesas
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Saúde
Secretaria de Estado de Defesa Civil
Secretaria de Estado de Educação
- - Gabinete do Secretário
- - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
- - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino
- - - Coordenadoria Regional
- - - - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
- - - - Coordenadoria Regional Metropolitana III
- - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
- - - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
- - - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Diretoria de Administração Financeira
- - - - Superintendência de Recursos Humanos
- - - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - - Diretoria Geral de Administração e Finanças
- - - Fundação de Apoio à Escola Técnica
- - - Fundação Leão XIII
- - - Fundação para a Infância e Adolescência
- - - - Diretoria de Administração e Finanças
Secretaria de Estado de Transportes
- - Secretário de Estado
- - Administração Vinculada
- - - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
- - - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado do Ambiente
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Comissão Estadual de Controle Ambiental
- - Administração Vinculada
- - - Instituto Estadual do Ambiente
- - - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Superintendência de Defesa Agropecuária
- - Administração Vinculada
- - - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - - Diretoria de Administração
- - - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Cultura
- - Secretário de Estado
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Theatro Municipal
Secretaria de Estado de Turismo
Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
Procuradoria Geral do Estado
- - Procurador-Geral do Estado
- - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
Avisos, Editais e Termos de Contrato
- - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria Militar
- - - Administração Vinculada
- - - - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria de Estado de Receita
- - - - - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
- - - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - - Conselho de Contribuintes
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Obras
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Segurança
- - - Secretário de Estado
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- - - Administração Vinculada
- - - - Instituto de Segurança Pública
- - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- - - Secretário de Estado
- - Secretaria de Estado de Saúde
- - - Secretário de Estado
- - - Comissão Permanente de Licitação
- - - Administração Vinculada
- - - - Instituto Vital Brazil SA
- - Secretaria de Estado de Educação
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria de Gestão da Educação
- - - - - Coordenadoria Regional Metropolitana I
- - - - - Coordenadoria Regional Metropolitana II
- - - - - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
- - - - - Coordenadoria Regional Metropolitana V
- - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
- - - - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
- - - - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado do Ambiente
- - - Administração Vinculada
- - - - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
- - - - Instituto Estadual do Ambiente
- - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
- - - Administração Vinculada
- - - - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Cultura
- - - Secretário de Estado
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria de Cultura
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Fundação Museu da Imagem e do Som
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