Data:
Caderno:
Parte I (Poder Executivo)
Parte IB - (Tribunal de Contas)
Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado)
Parte I JC (Junta Comercial)
Parte II (Poder Legislativo)
Parte IV (Municipalidades)
Parte V (Publicações a Pedido)
Sumário:
Poder Executivo
Atos do Poder Executivo
Atos do Governador
Vice Governadoria do Estado
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Leão XIII
- - - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - - Diretoria de Habilitação
- - - - Diretoria Administrativa
- - - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
- - Administração Vinculada
- - - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
- - - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
- - Administração Vinculada
- - - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Fazenda
- - Secretário de Estado
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento
- - - - Superintendência de Recursos Humanos
- - - Subsecretaria de Estado de Receita
- - - - Superintendência de Tributação
- - - - Superintendência de Arrecadação
- - - - Junta de Revisão Fiscal
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Conselho de Contribuintes
- - - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
- - Administração Vinculada
- - - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Diretoria de Administração e Finanças
- - - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda
- - Administração Vinculada
- - - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
- - Administração Vinculada
- - - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Polícia Militar
Secretaria de Estado de Polícia Civil
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- - Secretário de Estado
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
- - - - Departamento de Administração de Pessoal
- - - - - Divisão de Direitos e Vantagens
- - - - - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
Secretaria de Estado de Defesa Civil
Secretaria de Estado de Saúde
- - Secretário de Estado
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria Geral
- - - - Comissão Intergestores Bipartite
- - - Subsecretaria de Orçamento e Finanças
- - - - Coordenação de Licitação
- - - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva
- - - - Superintendência de Recursos Humanos
- - - - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
- - - Subsecretaria de Vigilância em Saúde
- - - - Superintendência de Vigilância Sanitária
- - Administração Vinculada
- - - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - Instituto Vital Brazil SA
- - - - Diretoria Administrativa
- - - Fundação Saúde
Secretaria de Estado de Educação
- - Gabinete do Secretário
- - - Conselho Estadual de Educação
- - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
- - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino
- - - Coordenadoria Regional
- - - - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
- - - - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
- - - - Coordenadoria Regional Metropolitana II
- - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Comissão de Pregão Eletrônico
- - - Fundação de Apoio à Escola Técnica
- - - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Superintendência de Recursos Humanos
- - - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Secretaria de Estado de Transportes
- - Secretário de Estado
- - Administração Vinculada
- - - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Comissão Estadual de Controle Ambiental
- - Administração Vinculada
- - - Instituto Estadual do Ambiente
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
- - Administração Vinculada
- - - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Secretaria de Estado de Turismo
Controladoria Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
- - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
Avisos, Editais e Termos de Contrato
- - Vice Governadoria do Estado
- - - Administração Vinculada
- - - - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
- - - Ordenador de Despesas
- - Secretaria de Estado de Fazenda
- - - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - - Conselho de Contribuintes
- - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda
- - - Administração Vinculada
- - - - Instituto de Pesos e Medidas
- - Secretaria de Estado de Saúde
- - - Secretário de Estado
- - Secretaria de Estado de Educação
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria de Gestão da Educação
- - - - - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense III
- - - - - Coordenadoria Regional Metropolitana III
- - - - - Coordenadoria Regional Metropolitana V
- - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação de Apoio à Escola Técnica
- - - - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
- - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
- - - Administração Vinculada
- - - - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
- - - Secretário de Estado
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude
- - - Administração Vinculada
- - - - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
- - Procuradoria Geral do Estado
- - - Centro de Estudos Jurídicos
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