ICMS Ecológico tem novas regras

Data 16/03/2017 09:22:29 | Assunto: Diário Oficial

 Medida vai beneficiar municípios que tiverem mais iniciativas de proteção ao meio ambiente



 

O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) anunciou mudanças no ICMS Verde para o ano de 2018, recompensando as cidades que tiverem mais iniciativas de proteção ao meio ambiente.

– O ICMS Ecológico é muito importante. Quem tiver gestão ambiental, vai ter mais recursos – disse o presidente do Inea, Marcus Lima.

O ICMS Ecológico possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado através do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão de atendimento de alguns critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. A medida tem critérios diferenciados de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

Os cálculos que definem o percentual de recursos do ICMS repassados a cada município são realizados a partir de investimentos como tratamento de esgoto; gestão de resíduos sólidos e substituição de lixões por aterros sanitários; criação de unidades de conservação; e monitoramento da água.

Leia a notícia no Diário Oficial.





Esta notícia foi publicada na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
http://www.ioerj.com.br/portal

Endereço desta notícia:
http://www.ioerj.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=7634