Polícia Civil elucida a maioria dos casos de feminicídio

Data 10/03/2017 09:20:16 | Assunto: Diário Oficial

 Homicídios contra mulheres foram analisados em um período de um ano



 

A Delegacia de Homicídios realizou um estudo que mostra que a maioria dos casos envolvendo assassinato de mulheres, o chamado feminicídio (Lei nº 13.104/15), foi esclarecida. Dos 47 feminicídios na capital fluminense analisados entre março de 2015 e março de 2016, 83% foram resolvidos. O percentual de resolução é alto também na Baixada Fluminense (55%) e em Niterói e São Gonçalo (56%).

Nas três regiões, outro aspecto em comum é que a maioria dos casos só é resolvida pela investigação policial, enquanto uma menor parte envolve flagrantes. Para o estudo, foi necessário separar as mortes causadas por violência urbana, por exemplo, daquelas que realmente caracterizassem o feminicídio, decorrente da violência doméstica e familiar, ou discriminação e desprezo à condição de mulher.

A pesquisa também aponta que, dos 132 assassinatos de mulheres investigados pelas delegacias de homicídios da capital e de Niterói e São Gonçalo em um período de um ano, 63 deles (ou 48%) foram considerados quando a vítima é morta devido à sua condição de sexo feminino.

A pesquisa

O estudo foi realizado pela delegada Marcela Ortiz, da Delegacia de Homicídios (DH), e avaliou casos referentes a 2015 e 2016, quando completou um ano da entrada em vigor da lei que alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio, incluindo o crime no rol dos hediondos, com pena de 12 a 30 anos de prisão.

– A sociedade como um todo precisa ter consciência de que esta é uma questão muito mais ampla, é um aspecto cultural. Este tipo de crime é fruto de machismo que ainda está enraizado na nossa cultura. Não haverá impunidade, mas é preciso ser combatido também com políticas sociais, para atingir a nossa forma de pensar, para que determinadas mentalidades sejam mudadas de uma vez por todas – disse a delegada.

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