Governo do Estado estuda crescimento urbano sustentável

Data 15/02/2017 09:17:18 | Assunto: Diário Oficial

 Levantamento da Câmara Metropolitana ajuda a melhorar a qualidade de vida



 

Criada em setembro de 2014, a Câmara Metropolitana estuda as potencialidades e indica as melhoras comuns à Região Metropolitana do Rio, formada por 21 municípios. A região possui um Produto Interno Bruto de R$ 405 bilhões (64% do PIB do estado) e população de mais de 12 milhões de habitantes, distribuídos em uma área de 6,7 milhões de Km². O diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, conversou com o D.O Notícias sobre as ações que têm sido realizadas e os próximos passos da Câmara, que conta com o apoio financeiro do Banco Mundial.

D.O Notícias – Quais são os principais trabalhos da Câmara?

Vicente Loureiro – Temos duas missões principais: a retomada do planejamento e do desenvolvimento da Região Metropolitana e da governança dos assuntos de interesse comuns da região, para que os projetos caminhem, mesmo quando houver mudança de prefeitos ou governador. Temos ampliado outras parcerias para cumprimento dessas missões.

D.O Notícias – Como será a retomada desse planejamento?

Loureiro – A primeira realização, em setembro de 2016, foi a entrega da cartografia. Foi realizado o levantamento de 19 dos 21 municípios – as prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói já haviam feito isso. Foram fotografados 100 mil hectares de área urbana. As fotografias aéreas mostram a situação de cada cidade: a estrutura e o patrimônio imobiliário. Com esses dados, prefeituras podem executar melhor serviços como coleta de lixo, drenagem e pavimentação de vias. Novas construções identificadas garantem mais receita de IPTU. Ajudam também no diagnóstico de infraestrutura e combate doenças. Nenhuma Região Metropolitana no Brasil tem isso.

D.O Notícias – As informações já estão circulando?

Loureiro – Já há um desdobramento interessante: assinamos um documento com empresas de energia, gás, água e telecomunicações para que elas, sobre essa cartografia, “desenhem” por onde passam seus equipamentos de infraestrutura.

D.O Notícias – E o primeiro Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado?

Loureiro – O escritório de urbanismo contratado já concluiu o diagnóstico. Agora, entramos no cenário e nas proposições estratégicas para o desenvolvimento da região. Com o  mapa-síntese, será possível fazer uma interpretação da vida metropolitana, seus gargalos e suas potencialidades. Queremos criar medidas para modificar essa lógica, distribuir oportunidades de emprego, serviços e saúde para os outros municípios.

D.O Notícias – Quais são os próximos passos?

Loureiro – Estamos nos reunindo para debater esses assuntos, conversando com prefeituras, órgãos estaduais e as concessionárias.  Temos um comitê de ações estratégicas com órgãos como Inea, Cedae e Secretaria de Transportes. Também participam dos debates membros da sociedade civil e entidades de classe. O plano deve estar finalizado este ano. Então, vamos preparar um projeto de lei para enviar à Câmara Estadual.

D.O Notícias – Como a Câmara pode atuar na questão da governança?

Loureiro – Fizemos um projeto de lei com orientações da Procuradoria do Estado, como o que prevê o Estatuto da Metrópole. Com isso, cria-se um ente metropolitano sem despesas extras e com grande grau de comprometimento. No órgão máximo, que decide as estratégias, o governador preside e os prefeitos têm voto de decisão. O estatuto tratará de cinco temas comuns: ordenamento do território, mobilidade, saneamento, combate a efeitos climáticos e a informação digital.

D.O Notícias – O que mais está na pauta da Câmara Metropolitana?

Loureiro –  Com a colaboração da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), há um estudo sobre um extinto ramal ferroviário que vai de Pavuna a Santa Rita, na periferia de Nova Iguaçu. São 18 km de extensão e tem parte desativada e parte funcionando como rota de carga. Estamos fazendo um estudo integrado de esporte e urbanização, serviços para esse ativo urbano ter mais utilidade. O outro projeto, que tem recursos do Banco Mundial, é o Promob, plano de mobilidade urbana para nove municípios da Região Metropolitana. Vamos ajudar a implantar os planos de mobilidade.

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