Mais de duas mil moradias vão receber desabrigados de Friburgo

Data 12/01/2012 09:42:02 | Assunto: Diário Oficial

Vitória judicial permitiu ao Estado desapropriação do terreno onde serão construídas as unidades. Ainda este ano serão entregues 550 unidades habitacionais.


O Governo do Estado começa hoje as obras de infraestrutura para construção de 2.166 unidades habitacionais e 68 comerciais na localidade de Caminho do Céu, no distrito de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo. As moradias, que serão doadas a desabrigados pelas chuvas de janeiro de 2011 que atualmente recebem aluguel social, começam a ser erguidas logo após o término das obras de infraestrutura. Serão entregues ainda este ano 550 unidades. As demais serão concluídas no próximo ano. O investimento total é de R$221 milhões, com recursos federais e estaduais.

As obras de infraestrutura incluem contenção de encostas, drenagem e terraplanagem, que vão preparar o terreno e garantir a segurança dos futuros moradores do empreendimento. As moradias serão divididas em noves condomínios. Cada uma será composta de sala, dois quartos, cozinha e banheiro. O terreno, de 172 mil metros quadrados, terá também áreas de lazer e um parque para a prática de exercícios. A construção dos imóveis vai gerar cerca de 1.500 empregos diretos, e moradores da região terão prioridade na contratação.

A desapropriação do terreno onde serão construídas as novas unidades habitacionais foi uma conquista judicial do Estado. A imissão de posse - determinação da Justiça para que o Estado tome posse da área - foi deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que acolheu a ação proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O Estado tem direito à posse imediata. A PGE deverá pagar R$1.015.300,00 pela área. Cabe ainda ao proprietário do terreno contestar apenas o valor da indenização.

Parques fluviais para três municípios da serra

Além do início das obras para a construção de 2.166 moradias, será assinada hoje a autorização para o início de novas obras de dragagem, canalização, construção de barragens e implantação de parques fluviais em Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. As intervenções serão feitas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e terão investimento de R$256 milhões. Também será assinada a autorização para início de outras obras de contenção de encostas, no valor de R$81,6 milhões, do Ministério da Integração, em Friburgo e Teresópolis.







Esta notícia foi publicada na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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