Região dos Lagos terá R$ 55 milhões para saneamento

Data 10/09/2013 09:33:56 | Assunto: Diário Oficial

A despoluição da Lagoa de Araruama e de praias de quatro cidades está prevista para até três anos


A Secretaria do Ambiente, em parceria com a Prolagos, concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico na Região dos Lagos, acaba de fechar um acordo de R$ 55 milhões para antecipar, em quase uma década, o cronograma do programa de saneamento de Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Iguaba.

Com o investimento, a Região dos Lagos atingirá o percentual de 90% de esgoto coletado e tratado até 2015. O projeto, que vai beneficiar mais de 1,5 milhão de pessoas na região, prevê ainda a despoluição da Lagoa de Araruama, além das praias de quatro localidades, no prazo máximo de três anos.

Em março deste ano, a Região dos Lagos recebeu um pacote de intervenções de saneamento básico de cerca de R$ 33 milhões, do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental). Do novo montante, R$ 15 milhões serão destinados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Búzios e Cabo Frio, enquanto R$40 milhões seguem para a implantação de redes separativas e troncos coletores em Cabo Frio (R$ 8 milhões), São Pedro da Aldeia (R$10 milhões), Iguaba (R$ 5 milhões) e Búzios (R$ 17,5 milhões).

Este ano, as prefeituras poderão contar com o recurso do ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para pagar o empréstimo cedido pelo Fecam, remanejamento tributário do ICMS com base na conservação ambiental que os municípios realizam em seu território.

- A Região dos Lagos já tem um dos maiores percentuais de tratamento de esgoto no estado, em torno de 80%. Com estes novos investimentos, aumentam o tratamento dos efluentes e a cobertura de redes separativas - afirmou o subsecretário Executivo do Ambiente, Luiz Firmino Martins.

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