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Notícias
Imprensa Oficial : Coordenadoria de Desaparecidos do Estado vira exemplo
em 13/01/2020 12:37:54 (116 leituras)


Paulo Vitor

 

 

Inédita no país, a Coordenadoria de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas, criada pelo governador Wilson Witzel no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), completa um ano nesta quinta-feira (9) e deve servir de inspiração para políticas públicas em nível nacional. Segundo dados do ISP (Instituto de Segurança Pública), de janeiro a novembro de 2019 foram 4.388 pessoas desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro. 

Recentemente, o trabalho desenvolvido no estado foi reconhecido pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, com quem a coordenadora Jovita Belfort esteve em Brasília, representando a SEDSODH. Em seu perfil numa rede social, a ministra destacou o trabalho de Jovita, que teve sua filha, Priscila Belfort, dada como desaparecida exatamente em 9 de janeiro de 2004. 

- Em sua luta para encontrar a filha, Jovita acumulou experiência e conhecimento e agora ajuda famílias que passaram pelo mesmo drama. A servidora vai ser colaboradora do ministério na busca de pessoas desaparecidas - escreveu Damares.

A política de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas praticada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro fechou o ano de 2019 municipalizando suas boas práticas.

 

- Levamos para lugares como São João do Meriti, na Baixada Fluminense, a experiência com ações informativas e capacitação aos agentes públicos dos municípios para atendimento aos familiares - disse Jovita. Hoje, são cerca de 400 desaparecimentos a cada mês no estado, sendo 15 por dia na Baixada. Diante desta realidade, o Governo do RJ estuda a implantação de uma delegacia especializada em desaparecimentos na região.

Para 2020, de acordo com a secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fernanda Titonel, um dos desafios é a implantação de novas políticas públicas para ajudar as famílias que enfrentam o problema.

- Vamos ampliar a política de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, trabalhando não só na resposta, mas também na prevenção - anunciou.

O subsecretário de Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos Humanos, Thiago Miranda, informou também que será ampliado o atendimento para acesso a documentos básicos:

- Nossa intenção é trabalhar a questão da documentação, pois a falta dela é uma aliada ao sumiço das crianças. Vamos trabalhar esse acesso nas maternidades, nos cartórios.

Uma audiência pública para discutir o tema foi realizada em novembro de 2019 na Assembleia Legislativa.

- Conseguimos articular a criação de uma Frente Parlamentar na Alerj, a fim de tratar da temática e propor novos projetos de lei - disse ele.

Entre as iniciativas, está uma emenda parlamentar para criação de um cadastro único de pessoas desaparecidas no estado. Outra emenda poderá criar o ‘Alerta PRI’, um sistema de alerta emergencial de busca e localização de pessoas desaparecidas semelhante ao Alerta Amber, dos Estados Unidos, que avisa quando uma pessoa some e divulga seus dados. 

 

Saiba como proceder em caso de desaparecimento de parentes

 

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos distribui material informativo para orientar a população sobre como proceder em casos de desaparecimento de parentes. 

Dados no Ministério Público do Rio de Janeiro apontam o perfil dos desaparecidos: 52% de negros e pardos, 38,53% entre 18 e 29 anos, 13,62% entre 12 e 17 anos, baixa renda.

Cerca de 400 pessoas desaparecem todo o mês no estado do Rio de Janeiro. A média diária é de 10 pessoas na capital e 14 na Baixada Fluminense. 

 

Como prevenir desaparecimento?

 

Sempre identifique crianças, idosos e pessoas portadores de deficiência com pulseiras ou colares de identificação, sobretudo em locais de grande circulação.

Nunca deixe crianças circularem sozinhas em rodoviárias, consultórios, centros médicos, lojas ou banheiros públicos nem mesmo por alguns minutos.

Procure manter o diálogo dentro de casa com crianças e jovens e procure conhecer seus amigos bem como seus pais.

 

O que fazer quando uma pessoa desaparece?

 

Registre o desaparecimento na delegacia de polícia de sua região

Entre em contato com o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Procure a Coordenadoria de Pessoas Desaparecidas da Fundação para a Infância e Adolescencia (FIA)

Entre em contato com o Disque-Denúncia

Descarte a possibilidade de falecimento junto à delegacia ou indo diretamente ao IML – Instituto Médico-Legal

Divulgue o desaparecimento para amigos, familiares, redes sociais e veículos de comunicação

 

Onde procurar ajuda?

 

Delegacia de Descoberta de paradeiros (DDPA)

(21) 2202-0338 / 98322-0228 (24 horas)

 

Disque –Denúncia

(21) 98849-6254 (254 horas)

 

Coordenadora de Desaparecidos

(21) 2334-9580 ( de segunda a sexta, das 9h às 7hs)

 

SOS Crianças Desaparecidas

(21) 2286-8337 / 98596-5296

 

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