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Diário Oficial : Barreira Fiscal monitora rodovias estaduais
em 14/06/2018 09:44:41 (416 leituras)




Criada para fiscalizar a entrada de mercadorias e evitar a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de combater o ingresso de armas, drogas e produtos pirateados em território fluminense, a Operação Barreira Fiscal, realizada pelas secretarias de Governo e de Fazenda, conta com um núcleo de monitoramento no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova.

A equipe capacitada a realizar o trabalho tem ajudado os profissionais que atuam nos cinco postos de fiscalização a coibir irregularidades. Por meio de câmeras distribuídas em rodovias importantes, como a BR-101 e BR-116, bem como em pontos estratégicos, é possível identificar rotas alternativas de fuga de caminhões.

O trabalho também dá suporte à Operação Bomba Limpa, ‘braço’ da Barreira Fiscal, responsável por vistoriar postos de combustíveis em todo o Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de identificar adulterações e irregularidades que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização é feita em parceria com o Procon-RJ e a  Secretaria de Fazenda. 

- Fazemos uma operação de inteligência e monitoramento e assim conseguimos apoiar as equipes localizadas nos postos fiscais bem como as pessoas que trabalham na Operação Bomba Limpa, nas operações volantes. Atuamos no monitoramento de estradas e rodovias como a BR-101 (Rodovia Mário Covas), a BR-116 (Rodovia Presidente Dutra) e contamos ainda com o apoio das câmeras dos batalhões da Polícia Militar – explicou o chefe do Setor de Monitoramento da Operação Barreira Fiscal no CICC, tenente Marco Aurélio Alves.

Antecipar acontecimentos

O serviço busca antecipar os acontecimentos, preparando as equipes dos postos e volantes para atuarem nos locais e coibir os possíveis delitos.

– Quando um caminhão busca evitar passar pelo posto fiscal ou esconder mercadoria para burlar a fiscalização, por exemplo, notamos pelas câmeras a atividade suspeita. Normalmente, o caminhão para um pouco antes do posto. Nossas câmeras monitoram esta parada. Neste momento, se o motorista demorar mais de 5 minutos parado passamos a considerar a atitude suspeita. Fazemos, então, um contato com o coordenador do posto mais próximo e este já prepara a equipe para abordar o caminhão com mais rigor e atenção. A informação nas mãos da equipe, antes da chegada do caminhão no posto de fiscalização, faz a diferença – acrescentou o tenente.

Setor de inteligência reforça ações do Bomba Limpa

No caso da Operação Bomba Limpa, o serviço de inteligência verifica, por meio de câmeras, a reincidência de atividade ilícita de caminhão de combustível sem bandeira nos postos, por exemplo. Blitzes também são realizadas com o intuito de surpreender veículos a caminho do abastecimento nos estabelecimentos comerciais.

A equipe de profissionais do Setor de Inteligência e Monitoramento da Operação Barreira Fiscal realiza ainda levantamentos de trajetos de evasão de caminhões. Neste caso, o trabalho é feito no local. Diversas rotas de fuga já foram identificadas e coibidas desde o início da ação permanente, em 2017. 

Sonegação fiscal

A Operação Bomba Limpa também atua na verificação da documentação dos postos de combustíveis. A sonegação fiscal no setor tem efeito prejudicial aos cofres públicos. De acordo com o Movimento Combustível Legal, estima-se que R$ 2 bilhões sejam desviados todos os anos no Brasil.

Os postos fiscais da Barreira Fiscal ficam em Nhangapi (Itatiaia), Angra dos Reis, Levy Gasparian, Timbó (no Trevo de Itaperuna) e Mato Verde (Campos). Para o trabalho de fiscalização, a Barreira Fiscal conta com um efetivo de mais de 400 agentes (em regime de plantão), incluindo auditores e analistas da Secretaria de Fazenda, PMs, Bombeiros e agentes de apoio.

Leia a notícia no Diário Oficial.

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