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Notícias
Diário Oficial : Violência doméstica é tema em escola
em 25/05/2017 09:26:11 (412 leituras)


 

A Secretaria de Educação e o Ministério Público Estadual (MPRJ) realizaram palestra sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no Instituto de Educação Carmela Dutra, em Madureira, Zona Norte do Rio. A iniciativa faz parte do Programa Lei Maria da Penha vai à Escola, criado por meio da Lei Nº 7.477, sancionada pelo Governo do Rio de Janeiro em novembro de 2016, e que estabelece o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas estaduais.

Até o fim de junho, unidades de ensino localizadas na capital do Rio e Nilópolis também realizarão palestras com essa temática, promovidas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica Contra a Mulher, do Ministério Público Estadual. Em março deste ano, a Secretaria de Educação e o MPRJ firmaram convênio para divulgação do projeto e elaboração de videoaulas com o objetivo de trabalhar de forma preventiva a violência contra a mulher.

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado brasileiro a adotar a proposta em forma de lei. A ideia é que os alunos se envolvam, já que o programa apresenta o conhecimento da lei, busca reduzir o nível de violência contra as mulheres e, ainda, esclarece dúvidas.

Leia a notícia no Diário Oficial.

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