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Diário Oficial : Delegacia atua no combate a crimes cibernéticos
em 01/02/2017 09:16:41 (498 leituras)


 

O mundo está cada vez mais conectado. Atualmente, a vida da sociedade está interligada à internet. As redes sociais, por exemplo, contam com milhares de usuários em todo o planeta. Há também quem não faz uso das redes, porém, acessa a internet para outros serviços, como transações bancárias, compras online, entre outros. Com todas as facilidades proporcionadas pela tecnologia, os crimes cibernéticos são cada vez mais recorrentes. O D.O Notícias entrevistou a delegada-assistente da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), Fernanda Santos Fernandes.

D.O Notícias – Qual é a função da Delegacia de Crimes de Informática?

Fernanda Fernandes – A DRCI apura, através de seu setor especializado de Inteligência, a autoria e a materialidade dos crimes virtuais ou cibernéticos, por meio de rastreamento dos dados e pesquisas especializadas.

D.O Notícias – Os crimes cometidos pela internet são investigados em qualquer delegacia?

Fernandes – Em regra, os crimes cibernéticos ou virtuais em que não haja autoria determinada são encaminhados à DRCI. Atualmente, foi editada uma resolução em que os crimes de ação privada serão investigados pela delegacia distrital do local do fato. A DRCI permanece auxiliando nas investigações.

D.O Notícias – Quais são os principais crimes cometidos através da plataforma digital?

Fernandes – Crimes contra a honra, estelionato, falsa identidade, invasão de dispositivo informático, extorsões e pedofilia.

D.O Notícias – O que a pessoa deve fazer quando for vítima de crime virtual?

Fernandes – Printar a materialidade, com a respectiva URL, que é o endereço eletrônico, e procurar a delegacia o mais rápido possível, tendo em vista que, pela lei do marco civil, as empresas são obrigadas a guardarem o conteúdo pelo prazo de 6 meses.

D.O Notícias – O que estabelece a Legislação Penal sobre esse tipo de crime?

Fernandes – Atualmente, a maioria são crimes comuns, que se encontram tipificados no Código Penal (CP), não havendo Legislação Penal específica para estes crimes, com exceção da invasão de dispositivo informático, que foi acrescentado ao CP, por legislação específica.

D.O Notícias – Quais são as dicas para evitar se tornar uma vítima?

Fernandes – Evitar a exposição exagerada nas redes sociais; evitar envio de fotos íntimas; ter um bom antivírus; consultar os sites e as empresas antes de adquirir mercadorias, por meio do portal “reclameaqui”, consultando o CNPJ da empresa envolvida; desconfiar de venda de produtos muito abaixo do valor de mercado; e fiscalizar constantemente o uso das redes sociais pelas crianças e adolescentes, restringindo seus acessos.

Leia a notícia no Diário Oficial.

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