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Diário Oficial : Investimentos em meio ambiente mudam ranking do ICMS Verde
em 23/01/2012 08:40:00 (1920 leituras)



Miracema, no Noroeste fluminense, foi o município que deu o maior salto no ranking do ICMS Verde do Estado. A cidade passou da 53ª colocação, em 2011, para a 29ª, este ano, e receberá cerca de R$2,3 milhões, contra pouco mais de R$500 mil de repasses no ano passado. A criação de duas unidades de conservação ajuda a explicar a conquista.

- As ações de preservação das florestas foram cruciais, mas se somam a outras referentes a saneamento - disse o prefeito Ivany SAmel.

Os recursos de 2012 serão investidos em coleta e no tratamento dos resíduos sólidos para aumentar ainda mais a arrecadação junto ao ICMS Verde.

Miguel Pereira, no Centro-Sul, vem a seguir nesta subida no ranking, passando de 28º para o 15º lugar. O faturamento do município dobrou: foi de R$1,6 milhão para R$3,8 milhões, graças à atenção dada à coleta seletiva. A cidade, que conta com áreas de proteção como o Parque Municipal Natural Rocha Negra, se prepara para desativar um lixão, encravado, no meio da Mata Atlântica. Doze dos 30 catadores do lixão já estão trabalhando em coleta seletiva.

- Não vou resolver um problema ambiental criando um social - afirmou o prefeito Roberto Almeida, o Macarrão.

Silva Jardim se mantém no topo

Outra cidade que deu um salto na arrecadação foi Angra dos Reis, com a desativação do seu lixão e o início da operação do aterro sanitário, subindo da oitava para a quinta posição.

O topo do ranking continua sendo ocupado por Silva Jardim, na Região das Baixadas Litorâneas. A estimativa da Secretaria do Ambiente é que o município receba R$5,29 milhões, em consequência de ações em benefício de suas unidades de conservação e pelo sistema de esgotamento sanitário.

Depois de Silva Jardim, as três cidades mais bem colocadas no repasse de imposto ecológico para este ano são: Rio Claro (R$7,2 milhões), Cachoeiras de Macacu (R$6,9 milhões) e Nova Iguaçu (R$5,98 milhões).

Entenda o ICMS Ecológico

O ICMS Verde recompensa os municípios por investimentos aplicados no meio ambiente pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão do lixo. Quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem.

Em 2011, os 92 municípios dividiram R$111 milhões. Para este ano, a projeção é repartir R$172 milhões. A parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelos critérios ambientais vem crescendo desde sua implantação. Ela passou de 1% em 2009, para 2,5%, a partir de 2011.

- Um dos objetivos do ICMS Verde era motivar os municípios a criar unidades de conservação. Em três anos, essas áreas protegidas dobraram de 104 mil para 220 mil hectares - disse o secretário do Ambiente Carlos Minc.

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