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Diário Oficial : Ações sustentáveis garantem o repasse de ICMS Ecológico
em 11/07/2016 09:19:44 (576 leituras)




Cachoeiras de Macacu lidera o ranking provisório do ICMS Ecológico 2016 – ano fiscal 2017 no Estado do Rio. Segundo o Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) – Provisório, publicado pela Fundação Ceperj, as outras cidades que mais devem pontuar são Silva Jardim, Mesquita, Rio Claro, Nova Iguaçu, Magé, Miguel Pereira, Quissamã, Itatiaia e Petrópolis. O tributo premia a adoção de iniciativas e políticas de proteção ao meio ambiente. A lei estabelece que as prefeituras que invistam na preservação ambiental recebam o maior repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O cálculo provisório do ICMS Ecológico 2016 foi realizado pela Fundação Ceperj, de acordo com as informações fornecidas pelas prefeituras à Secretaria do Ambiente e ao Inea (Instituto Estadual de Meio Ambiente). No documento publicado no Diário Oficial, é possível conferir o desempenho dos municípios em relação aos subíndices, como a abrangência e a qualidade do tratamento de esgoto e a destinação de resíduos sólidos.

Após o prazo para recursos, o Índice Final de Conservação Ambiental será recalculado e publicado.

– Apenas quatro dos 92 municípios não estão habilitados a receber recursos do ICMS Ecológico. O decreto, que prorrogou o prazo para as cidades implementarem a Guarda Municipal Ambiental, foi positivo – disse o coordenador de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais da Ceperj, Emiliano Reis.

Outras iniciativas verdes

A liderança de Cachoeiras de Macacu no ranking é resultado de ações como a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que beneficiou mais de 20% da população, e o programa de coleta de óleo vegetal usado, que recolheu cerca de 35 mil litros do resíduo, evitando a poluição do meio ambiente.

Já Nova Iguaçu passou da 6ª para a 5ª posição com a construção de duas ETEs, atendendo 20 mil moradores. Outro destaque divulgado é Magé, que saltou do 12º para o 6º lugar do ranking. 

Leia a notícia no Diário Oficial.

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