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Diário Oficial : Estado implanta ações para reduzir desaparecimento de crianças e jovens
em 27/05/2015 09:36:11 (740 leituras)



O Estado implantou ações para reduzir o número de desaparecimento de crianças e adolescentes no território fluminense. Além do trabalho realizado há 19 anos pelo programa SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), as oito maternidades do Estado receberam o projeto Novo Cidadão, que garante a identificação civil dos recém-nascidos e seus pais. A Polícia Civil também implantou  a Delegacia de Descobertas de Paradeiro (DDPA).

O Dia Internacional da Criança Desaparecida, na segunda-feira (25/5),  reforçou a importância do programa da FIA, que se destaca com medidas para identificar e localizar as crianças e adolescentes desaparecidos e reintegrá-los às famílias: 2.840 menores de idade foram localizados, o equivalente a 85% dos casos. Outros 504 continuam desaparecidos, sendo que 68 deles ainda não atingiram a maioridade.

“A maioria das crianças foge por problemas familiares. Priorizamos a prevenção e oferecemos atendimentos psicológico e social para as famílias. Também investimos na divulgação das fotos. É importante que as crianças sempre portem algum tipo de identificação ao saírem de casa, mesmo quando estiverem acompanhadas dos pais”, disse Luiz Henrique Oliveira, gerente do programa SOS Crianças Desaparecidas.

Prevenção de casos é a melhor estratégia

Outra iniciativa de prevenção já adotada pelo Estado é o programa Novo Cidadão, uma parceria entre FIA, RioSolidario, Detran e outros órgãos. O projeto pioneiro oferece simultaneamente certidão de nascimento e carteira de identidade para os recém-nascidos ainda na maternidade. Além de garantir o direito à cidadania, a identificação protege as crianças de sequestros ou sumiços e facilita a localização de desaparecidos.

Pais e mães que não têm certidão de nascimento ou carteira de identidade também são atendidos pelo programa. O serviço é gratuito e já funciona em oito maternidades do Estado: Hospital da Mãe, Hospital da Mulher, Melchiades Calazans, Adão Pereira Nunes, Rocha Faria, Azevedo Lima, Albert Schweitzer e Hospital dos Lagos. Já foram emitidos mais de 8 mil documentos para pais, mães e bebês.

No Brasil, cerca de 40 mil crianças e jovens desaparecem. Para reduzir este número, foi criada a Lei da Busca Imediata (Lei n° 11.259/2005), que determina a investigação policial. No Rio, a investigação cabe à Delegacia de Descobertas de Paradeiro, inaugurada, na Cidade da Polícia, no Jacarezinho.


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