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Diário Oficial : Agricultura familiar estimula alimentação saudável em escolas
em 24/04/2015 09:24:20 (632 leituras)


Para incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre os alunos da rede estadual, a Secretaria de Educação divulgou, na segunda-feira (20/4), o edital de Chamada Pública para a compra de gêneros alimentícios procedentes da agricultura familiar. A iniciativa cumpre a lei federal  n°11.947, de 16 de junho de 2009, que além de estimular a adoção de refeições balanceadas, com ingredientes frescos e da estação, para estudantes do sistema público de educação, ainda contribui para desenvolver a agricultura dos empreendedores familiares rurais.


Segundo a norma, no mínimo 30% do valor repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.

O programa, que já está presente em mais de 400 escolas estaduais do Rio de Janeiro, impulsiona a economia local e também fomenta a agrobiodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. A ação ainda representa um canal importante de comercialização, geração de renda e aumento de emprego no meio rural.  No território fluminense, cerca de 110 fornecedores individuais e 27 cooperativas já foram beneficiados pelo programa.

Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo nutricionista responsável com utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a tradição alimentar de cada localidade, pautando-se na sustentabilidade, na alimentação saudável e na diversificação agrícola da região.

 

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