Logotipo IOERJPágina Principal
quinta, 20 de fevereiro de 2020
Entrar
Usuário:

Senha:

Lembrar-se



Esqueceu a senha?

Notícias
Diário Oficial : Estado concede incentivo tributário para indústrias de sucos naturais
em 21/02/2014 09:30:22 (1689 leituras)



A indústria de sucos naturais no Estado do Rio de Janeiro ganhou um novo estímulo com a concessão de incentivo tributário para o setor. O decreto nº 44.607 reduz o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2% nas vendas internas e interestaduais, além de diferir o imposto nas compras de máquinas, equipamentos e peças.

"O incentivo para as empresas que fabricam sucos naturais beneficia toda uma cadeia de produção, que vai desde a agricultura até o beneficiamento, além da embalagem. As indústrias já instaladas poderão realizar novos investimentos para expandir suas atividades, gerando mais emprego e renda. Para as novas empresas, o estado se torna mais atrativo", explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.

O decreto é a continuação da política de governo focada no estímulo à fruticultura.

"Esta é uma vocação importante do nosso estado e é fundamental continuarmos o esforço para o desenvolvimento de agroindústrias que possam agregar valor à produção, ao mesmo tempo que ocupam um espaço de mercado voltado para produtos naturais associados à vida saudável. O decreto vai estimular ainda mais a atividade no campo e a ampliação de oportunidades de trabalho, tanto na indústria quanto na lavoura", disse o secretário de Agricultura, Christino Áureo.

Tratamento tributário especial

Para usufruir do benefício, as empresas deverão apresentar proposta de enquadramento à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado, por meio de processo entregue à  Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro).

O tratamento tributário especial não poderá ser concedido a empresas com irregularidades no Cadastro Fiscal e débito com a Fazenda Estadual. 

 


Leia a matéria no Diário Oficial

Imprimir