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Diário Oficial : Barreira Fiscal combate sonegação no setor de combustíveis
em 25/10/2013 10:12:00 (1218 leituras)




A Operação Barreira Fiscal realizou na madrugada de ontem a primeira ação móvel contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis, no município de Magé e em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Região Metropolitana do Rio. Promovida pela Secretaria de Governo em parceria com a Secretaria de Fazenda, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar, a fiscalização contou com a participação de 50 agentes, entre auditores fiscais, policiais militares e agentes de Governo. A equipe também fez rondas pelas rodovias BR-040 e BR-116.

A novidade no modelo adotado é a aplicação da mesma sistemática utilizada com sucesso na Operação Lei Seca, com alternância nos pontos de controle e realização de ações com datas e horários não divulgados, com o objetivo de flagrar irregularidades.

No total, 626 caminhões foram fiscalizados. Deste, 175 transportavam combustíveis e 101 apresentaram irregularidades de diversos tipos, como presença de mercadorias sem nota fiscal e não emissão de conhecimento de transporte.

Durante as rondas, um caminhão com 45 mil litros de etanol foi abordado em Itaipava, na Região Serrana, sem a guia de recolhimento de imposto. O veículo estava em uma rota alternativa para burlar as barreiras fixas de pagamento de imposto.

"Esta ação tem como foco o setor de  combustíveis e dá um recado claro de que o Estado vai coibir irregularidades no tocante à sonegação de impostos. Já temos, inclusive, outras ações programadas para flagrar irregularidades nas estradas fluminenses", afirmou Miguel Gonzalez, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, que comandou a operação.

Leia a matéria no Diário Oficial.

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