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Diário Oficial : Programa Morar Seguro cadastrará famílias em Petrópolis
em 10/09/2013 09:33:07 (953 leituras)


Começará em 15 dias o cadastramento de famílias de Petrópolis que serão beneficiadas pelo programa piloto de reassentamento Morar Seguro, realizado pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente), com recursos do governo federal, no valor de R$ 75 milhões.

A iniciativa vai dar prioridade aos moradores de áreas com alto risco de deslizamentos e utilizará três opções para o reassentamento: indenização, inscrição no programa habitacional federal Minha Casa Minha Vida e a compra de outro imóvel.  Pela escassez de terrenos disponíveis na região para construção de habitações, a compra assistida tornou-se uma opção viável para o reassentamento de famílias, pois o proprietário poderá escolher o imóvel de sua preferência, desde que esteja em condições de segurança.

Inea já tem experiência em outros projetos.

O município serrano será o primeiro a receber o projeto porque, segundo estimativas do Departamento de Recursos Minerais, Petrópolis tem o maior número de famílias – cerca de 2 mil – vivendo em áreas com risco iminente. Além disso, haverá integração entre esforços já desenvolvidos na cidade, como o programa estadual Somando Forças, o PAC das Encostas e as iniciativas do Minha Casa Minha Vida, que, juntos, totalizam investimento de R$ 250 milhões.

O Inea foi escolhido para implementar o programa no Rio de Janeiro pela experiência adquirida em outros programas que exigiram o reassentamento de famílias, como o projeto Iguaçu, na Baixada Fluminense, e as obras de recuperação ambiental das áreas afetadas pela enchente de 2011, na Região Serrana.

Leia a matéria no Diário Oficial.

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