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Diário Oficial : Ex-portadores de hanseníase assinam título de uso de imóveis
em 23/05/2013 09:19:52 (1073 leituras)


Vivendo desde os oito anos na ex-colônia Tavares de Macedo, em Itaboraí, o ex-portador de hanseníase José Francisco de Paula, de 71 anos, comemorou ontem junto com a esposa a assinatura do título de concessão de uso da sua casa. O casal integra o grupo de aproximadamente mil famílias beneficiadas, que vivem há 60 anos no local onde hoje funciona o Hospital Estadual Tavares de Macedo. A localidade também irá receber melhorias de infraestrutura, como pavimentação das ruas, implantação de rede de esgoto e elétrica, além de área de lazer.

- Este é um momento muito importante. Já vivo há muito tempo aqui. Cheguei ainda pequeno junto com o meu pai para fazermos tratamento médico. Criei duas filhas na colônia e saber que a casa ficará comigo é muito bom - disse José.

Cada título de promessa de concessão de uso tem garantia de 99 anos, prorrogáveis por igual período. A iniciativa é fruto de um convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação, e a Prefeitura de Itaboraí em parceria com o Morhan (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase).

Referência em direitos humanos.

O coordenador do Morhan, Artur Custódio, considerou a ação uma evolução para os portadores da doença.

- Esta assinatura é um ato histórico. O Rio é o estado que mais avançou nos direitos humanos nas questões de hanseníase - afirmou Custódio.

Segundo a presidente do Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado), Mayermi Sone, nesta primeira etapa serão coletadas 620 assinaturas dos moradores.

Leia a matéria no Diário Oficial.

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