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Diário Oficial : Secretaria de Habitação inicia legalização de casas em Maricá
em 17/05/2013 09:17:29 (1010 leituras)


A Secretaria de Habitação iniciou, na quarta-feira (15/5), o trabalho de regularização fundiária de interesse social em Maricá, na Região dos Lagos. Somente em uma comunidade do distrito de Inoã, cerca de 1,5 mil moradores terão imóveis legalizados. O Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Rio), responsável pelo programa de legalização de moradias, irá fornecer assessoria técnico-jurídica para que o município consiga dar mais agilidade ao processo.

A presidente do Iterj, Mayumi Sone, orientou a prefeitura sobre o trabalho no estado e destacou que o instituto atua em 800 comunidades. Em 2012, o Iterj bateu recorde de regularização: foram 10,2 mil títulos outorgados a famílias que recebem até cinco salários mínimos e vivem em áreas carentes.

Sem custo para os beneficiados.

- O Iterj só pode legalizar uma casa por morador. Ele precisa residir no imóvel que pretende regularizar. Além disso, o instituto não pode emitir documentos para residências construídas em áreas de risco e de proteção ambiental. O trabalho de regularização fundiária não tem custo para os moradores - afirmou Mayumi.

Na comunidade de pescadores de Zacarias, Altair Marins comemorou com a família. 

- Nossa expectativa é ter a documentação definitiva do imóvel - disse Altair.

Leia a matéria no Diário Oficial.

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