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Diário Oficial : Iterj inicia regularização fundiária no Morro do Pereirão, em Laranjeiras
em 10/05/2013 10:05:22 (1169 leituras)


Os moradores do Morro do Pereirão, em Laranjeiras, estão mais perto de ter o tão sonhado título de propriedade de suas casas. O Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro), ligado à Secretaria de Habitação, iniciou o processo de regularização fundiária dos imóveis e está realizando o cadastro socioeconômico da comunidade.

Para o aposentado Gerson Dias dos Santos, de 59 anos, a retomada do projeto representa a vitória de uma luta de 27 anos. Segundo o morador, o cadastramento das famílias começou a ser realizado em 1986, mas não houve continuidade dos trâmites legais.

- O Iterj veio há algumas semanas, fez reunião com os moradores, já começou a fazer o levantamento da topografia do morro e retomou o cadastramento. Agora, creio que será definitivo - disse Gerson.

De acordo a presidente do Iterj, Mayumi Sone, a previsão é legalizar cerca de 600 moradias na comunidade. Após os levantamentos, serão elaborados termos administrativos de comprovação de posse e moradia.

Títulos definitivos em cinco anos

- Os documentos preliminares têm previsão de entrega para este ano. Essa modalidade de titulação dá aos moradores a possibilidade de ter comprovação formal de endereço e é um compromisso de que o processo de regularização fundiária será concluído. Depois das demarcações urbanísticas, esses documentos serão substituídos por instrumentos de legitimação de posse, que serão convertidos em título definitivo de propriedade após cinco anos - explicou Mayumi.

Presidente da Associação de Moradores, Kelly Martins, de 36 anos, está orgulhosa de participar do processo de legalização do imóvel que foi dos seus pais e onde ela mora com os sete filhos.

- Meus pais vieram do Morro do Castelo para morar aqui. Eu era criança quando deram entrada nesse processo e agora fico muito feliz de ver essa retomada porque a escritura era uma expectativa da minha avó e da minha mãe, que já morreram - afirmou Kelly.

Nascida na comunidade, a técnica de laboratório Sandra Maria Dias, de 51 anos comemora a proximidade de ter o documento.

- Agora é real. Vejo as equipes trabalhando, o que me dá a certeza de que terei algo para deixar para os meus filhos - disse Sandra.

Apenas em 2012, o programa de regularização fundiária do Iterj entregou 10 mil títulos de posse e propriedade a moradores de comunidades fluminenses. Para este ano, a meta é entregar 15 mil títulos em todo o estado.

Leia a matéria no Diário Oficial.

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