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Diário Oficial : Professores bem avaliados vão ter remuneração ampliada
em 07/05/2013 09:45:03 (973 leituras)


Depois de criar o sistema de bonificação por metas, a Secretaria de Educação vai ampliar ainda mais a oportunidade de professores obterem melhores remunerações. Este ano, implementará o programa voluntário de certificação. Divida em três níveis, a avaliação por mérito individual poderá garantir até R$ 4 mil mensais por matrícula ao docente que atingir o maior patamar.

Para viabilizar o sistema, o Governo do Estado vai contratar uma instituição para realizar os exames de certificação. Em 2013, haverá inscrição para as provas de nível 1. No ano que vem, de níveis 1 e 2. Em 2015, os três patamares estarão disponíveis. Cada professor começa obrigatoriamente pela primeira prova, podendo subir de categoria a cada ano. A partir de 2015, a possibilidade de obter a certificação ocorrerá a cada dois anos.

 As gratificações serão divididas de acordo com duas faixas (veja tabela ao lado). De acordo com o Antoine Lousao, superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Educação, a gratificação é dada por matrícula. Um docente que tenha, por exemplo, uma matrícula de matemática e outra de física terá de optar por uma disciplina ou fazer o exame de certificação pelas duas.

- Para fazer a prova é preciso estar há um ano em exercício ou ter retornado à secretaria seis meses antes da inscrição, para os casos de servidores que estavam de licença ou cedidos para outro órgão - explicou Lousao.

Cada certificação tem validade de cinco anos, mas um professor 1 não precisa esperar esse período para buscar o patamar acima. Ao término desse período, ele terá de passar pela prova novamente para manter o nível alcançado.

Servidor terá que cumprir lista de atividades por ano

Para garantir a gratificação mensal, o servidor terá que cumprir determinadas atividades por ano. A lista de opções será regulamentada em resolução e o docente poderá opção de escolher quais vai se comprometer a executar. Se ele não atingir a pontuação das determinações, vai perder o acréscimo na remuneração.

Apesar de a instituição responsável pela avaliação ainda não ter sido escolhida, Antoine Lousao adianta que o exame de nível 1 tem como objetivo medir o pleno conhecimento da disciplina, noções de planejamento escolar e de avaliações dos alunos. A segunda prova vai cobrar esse conteúdo e a apresentação de técnicas de aula. No nível 3, a prova é composta por uma aula prática, com o intuito de certificar professores de referência.

- Um professor de 30h, que começa ganhando R$ 2.009,88 (valor já com o reajuste de 7%) pode ganhar mais de R$ 6 mil mensais se alcançar o nível 3. Isso sem contar a bonificação que a escola pode ganhar se atingir suas metas. E essa gratificação por certificado poderá ser levada para a aposentadoria, caso ele opte pelo desconto - afirmou o superintendente.

Leia a matéria no Diário Oficial.

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