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Diário Oficial : Estado envia projeto de lei com reajuste de 7% para professores
em 02/05/2013 09:48:45 (1391 leituras)


O Governo do Estado envia este mês à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) projeto de lei com o aumento salarial de 7% para o magistério. O reajuste valerá a partir de 1º de junho e será depositado em julho na conta dos servidores. Com o acréscimo, o salário inicial para professor de 30 horas semanais – maior volume de concursados desde 2011 – será de R$ 2.009,88.

Também este mês serão pagos R$ 500 de auxílio-qualificação a cerca de 60 mil docentes regentes de turma, para a aquisição de bens pedagógico-culturais. O investimento é de aproximadamente R$ 30 milhões.

O Rio está entre os estados que pagam acima do piso nacional dos docentes, que é de R$ 1.567,00 para 40 horas semanais. Este reajuste abrange 75 mil professores, 15 mil servidores administrativos e 57 mil inativos.

Com os 7% deste ano, os docentes da rede estadual receberam, desde 2011, 30,31% de reajuste. No ano passado, o aumento foi de 14,11%. Em 2012, o governo zerou as parcelas do antigo programa Nova Escola, que terminaria apenas em 2015. Já em 2011, o reajuste foi de 9,2%. Ainda em 2011, funcionários administrativos também receberam aumento que variou em até 116,04%.

O atual governo reajustou o salário de um docente de 16 horas semanais em 98%. Em 2007, a remuneração inicial de um professor com carga horária de 16 horas semanais era de R$ 540,64 por mês. A partir deste ano, o professor passará a receber, pelas mesmas 16 horas semanais, R$ 1.071,95.

A remuneração dos professores é constituída por vencimento-base, triênio por tempo de serviço e enquadramento por formação, além de 12% entre níveis da carreira a cada seis anos. Com o reajuste de 7% concedido este ano, a hora/aula no Estado do Rio passa a valer R$ 16,74. Com o aumento, mesmo o Rio de Janeiro já estando entre os estados que pagam acima do piso nacional, o novo valor levará o estado a ficar entre os quatro que mais valorizam seus docentes. Atualmente, a hora/aula nacional, para uma jornada de 40 horas semanais de acordo com o piso de R$ 1.567, é de R$ 9,79.

Benefícios valorizam a Educação fluminense

Confira o pacote de benefícios que a Secretaria de Educação implementa para a categoria desde 2011:

Auxílio-transporte – É proporcional à carga horária trabalhada. Os valores variam de R$ 57,60 a R$ 110,40 / mês;

Auxílio-qualificação – Usado para consumo de produtos e serviços pedagógico-culturais. Benefício é  pago em parcela única a professores em regência de turma. Tem valor mínimo de R$ 500;

Auxílio-alimentação – Os servidores recebem R$ 160 por mês;

Auxílio-formação – curso de formação continuada para professores regentes de turma pago pela Secretaria de Educação. Docentes ganham bolsa mensal de R$ 300.

Leia a matéria no Diário Oficial.

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