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Diário Oficial : ONU estuda replicar programa de pacificação do Rio em outros países
em 20/04/2011 09:40:00 (2417 leituras)


Shana Reis


Elogiado por autoridades de todo o mundo, o modelo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) podem servir de inspiração para as operações de combate à violência em países em desenvolvimento e na manutenção da paz naqueles que passam por período pós-guerras. Estudando a possibilidade de replicar os conceitos do programa de pacificação, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, para apresentar, em sua sede, em Genebra, a experiência da ocupação do território e do policiamento de proximidade a técnicos e outros líderes internacionais.

A ONU avalia como será possível incorporar o conceito dentro das orientações repassadas aos países que assiste. Três pontos do projeto foram considerados fundamentais: a autonomia da secretaria, já que as UPPs foram implementadas sem intervenções políticas; um planejamento efetivo de médio e longo prazo; e a existência de equipes técnicas dentro do grupo que elabora as ações estratégicas. A chefe do Alto Comissariado para Direitos Humanos da organização na América Latina, Maria Clara Martin, afirmou que a experiência pode ser facilmente replicada.

– Gostaríamos muito de nos aproximar de vocês. Observamos que o Rio conseguiu desenvolver uma política pública que pode servir para outros países na região – disse.

Primeira autoridade de segurança do Rio convocada a apresentar seu programa de governo na ONU, Beltrame esmiuçou a política de segurança adotada pela secretaria, que inclui um plano de metas para reduzir os índices de criminalidade. O dado que mais chamou a atenção foi o registro de autos de resistência, que sofreu queda de 22% nos últimos quatro anos. O indicador tem sofrido redução desde 2007, quando atingiu o maior número da série.

O secretário esclareceu ainda que as UPPs foram uma resposta aos anseios da população por uma sociedade mais segura.

– Estamos apresentando resultados consistentes, transparentes e rápidos. Esta não é a solução para todos os problemas, é parte da solução. Não será um trabalho para um secretário ou um mandato – declarou Beltrame, que retribuiu a oportunidade convidando a organização a participar do processo de formação dos policiais.

– Como vocês veem, executamos o projeto e agora estamos elaborando os manuais, a proposta de Escola Nacional de Polícia Pacificadora. A ONU já fala com os governos brasileiros, mas precisamos falar mais de perto com os agentes, por isso, a colaboração de vocês seria fundamental para nós.

A ideia de ocupar territórios com uma polícia que, além de promover a segurança, está disposta a contribuir para a sociedade agrada a organização. Os resultados, concretos e rápidos, conferem credibilidade ao projeto de pacificação, que pode ser estendido a locais onde nem os programas de combate à violência propostos pela própria ONU obtiveram resposta positiva.

Bahia foi o primeiro estado a replicar experiência

O bem-sucedido projeto das UPPs é estudado por vários países: em abril, ministros ingleses visitaram a unidade do Morro dos Prazeres/Escondidinho e uma delegação alemã esteve no Borel para aprender sobre o projeto. Representantes da polícia de Baltimore (EUA), além de autoridades argentinas, uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a primeira dama do Líbano, estiveram no Rio com o propósito de conhecer o modelo de pacificação e o conceito de polícia de proximidade.

Mas o primeiro estado a efetivamente replicar o modelo das UPPs foi a Bahia. A primeira base comunitária, como os postos de policiamento são chamados, foi instalada na comunidade do Calabar, entre os bairros de classe média alta da Barra e Ondina. A Polícia Militar ocupou o local no mês passado, e o posto definitivo será instalado em breve, com efetivo de 150 policiais.


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