O Procon Estadual do Rio de Janeiro criou uma cartilha com orientações para que os consumidores comprem presentes de forma segura durante o período do Natal. A entidade orienta fazer uma pesquisa de preços, porque o produto pode apresentar variação significativa de uma loja para outra e que se verifique a política de troca. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não obriga a loja física a efetuar troca de produtos por gosto ou tamanho, e a grande maioria permite e estabelece as suas próprias regras para realizá-la, as condições de troca devem ser observadas pelo consumidor, e informadas de forma clara e expressa pelo fornecedor. 

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ) encerra, às 23h59 desta terça-feira, dia 22 de dezembro, o período de pré-matrículas para escolas da rede pública. São mais de mil unidades de ensino estaduais com oportunidades disponíveis. As inscrições devem ser feitas pelo site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br). 

Dos 14 projetos da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) selecionados para a XIV Fecti (Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro) - a maior feira de ciências voltada para a Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro -, 10 obtiveram excelentes resultados. Alunos da Fundação subiram ao pódio seis vezes em três categorias: Ciências Biológicas & Saúde; Desenvolvimento de Tecnologia; e Interdisciplinar. Quatros projetos também foram pré-selecionados para a Fecti 2021 e serão desenvolvidos ao longo do ano, e outros dois, indicados para feiras nacionais.

O diretor-presidente da Ioerj, Francisco Viégas, foi pessoalmente acompanhar o processo, que é extensivo a todos os órgãos do Estado.

Dois decretos garantem cotação de serviços gráficos e certificação digital para órgãos públicos

A data da entrega da declaração de bens e valores ao Sispatri, o Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Poder Executivo Estadual, começa no dia 07/12/2020 com prazo de 60 dias, indo até o dia 04/02/2021.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro definiu as datas de pagamento do IPVA de 2021 para os veículos do estado. Os contribuintes que optarem pela quitação em cota única, dentro do prazo previsto, terão desconto de 3% no valor do imposto. De acordo com o calendário, o primeiro vencimento da quitação integral e da primeira parcela acontece no dia 21 de janeiro do próximo ano, para os veículos com placa final 0 (zero). Para os proprietários que preferirem parcelar, será permitido o pagamento, sem desconto, em três vezes mensais iguais, conforme o número final da placa do veículo – veja o calendário abaixo.