Data:
Caderno:
Parte I (Poder Executivo)
Parte IB - (Tribunal de Contas)
Parte II (Poder Legislativo)
Parte IV (Municipalidades)
Parte V (Publicações a Pedido)
Sumário:
Poder Executivo
Atos do Poder Legislativo
Atos do Poder Executivo
Atos do Governador
Despachos do Governador
Secretaria de Estado da Casa Civil
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
- - Administração Vinculada
- - - Instituto Rio Metrópole
- - - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
- - - Instituto de Pesos e Medidas
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretaria de Estado de Fazenda
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento
- - - - Superintendência de Recursos Humanos
- - - Subsecretaria de Estado de Receita
- - - - Superintendência de Tributação
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Conselho de Contribuintes
- - - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
- - Administração Vinculada
- - - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Diretor-Presidente
- - - - Diretoria de Seguridade
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
- - Administração Vinculada
- - - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Polícia Militar
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Fundo Especial da Polícia Militar
Secretaria de Estado de Polícia Civil
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Comissão Permanente de Licitação
- - - - Comissão de Pregão Eletrônico
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- - Chefia de Gabinete
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Corregedoria
Secretaria de Estado de Defesa Civil
- - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Saúde
- - Chefia de Gabinete
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Saúde
Secretaria de Estado de Educação
- - Gabinete do Secretário
- - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino
- - - Coordenadoria Regional
- - - - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
- - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
- - - Diretor-Geral
- - - Corregedor
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Conselho Estadual de Educação
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - Fundação de Apoio à Escola Técnica
- - - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Superintendência de Recursos Humanos
- - - - Hospital Estadual Pedro Ernesto
- - - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
- - Administração Vinculada
- - - Instituto Estadual do Ambiente
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
- - Chefia de Gabinete
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
- - Secretário de Estado
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
- - Administração Vinculada
- - - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
Controladoria Geral do Estado
- - Gabinete da Controladoria Geral do Estado
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda
Secretaria de Estado de Transformação Digital
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
- - Administração Vinculada
- - - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Diretor-Presidente
- - - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Diretoria de Administração
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
Secretaria de Estado da Mulher
Secretaria de Estado das Cidades
Secretaria de Estado de Defesa do Consumido
- - Administração Vinculada
- - - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Procuradoria Geral do Estado
- - Procurador-Geral do Estado
- - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
Avisos, Editais e Termos de Contrato
- - Secretaria de Estado da Casa Civil
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
- - - Administração Vinculada
- - - - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
- - - - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Instituto de Pesos e Medidas
- - Secretaria de Estado de Fazenda
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria de Estado de Receita
- - - - - Superintendência de Arrecadação
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Polícia Militar
- - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- - - Comissão de Pregão
- - Secretaria de Estado de Defesa Civil
- - - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Saúde
- - - Chefia de Gabinete
- - - Administração Vinculada
- - - - Instituto Vital Brazil SA
- - - - Fundação Saúde
- - Secretaria de Estado de Educação
- - - Gabinete do Secretário
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria de Gestão da Educação
- - - - - Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense II
- - - - - Coordenadoria Regional Metropolitana III
- - - - - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
- - - - - Coordenadoria Regional Metropolitana X
- - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Fundação de Apoio à Escola Técnica
- - - - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
- - - Administração Vinculada
- - - - Instituto Estadual do Ambiente
- - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
- - - Secretário de Estado
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Transformação Digital
- - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
- - - Administração Vinculada
- - - - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
- - Secretaria de Estado das Cidades
- - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor
- - - Administração Vinculada
- - - - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
- - Procuradoria Geral do Estado
- - - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
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