Data:
Caderno:
Parte I (Poder Executivo)
Parte IA - (Ministério Público)
Parte IB - (Tribunal de Contas)
Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado)
Parte II (Poder Legislativo)
Parte III - F (Justiça do Trabalho)
Parte III - F (Justiça Eleitoral)
Parte IV (Municipalidades)
Parte V (Publicações a Pedido)
DO Campos (Poder Executivo)
Sumário:
Poder Executivo
Atos do Poder Legislativo
Atos do Poder Executivo
Atos do Governador
Despachos do Governador
Secretaria de Estado da Casa Civil
- - Secretário de Estado Chefe
- - Ordenador de Despesas
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor
- - - Assessoria de Empresas em Liquidação
- - - Subsecretaria Militar
- - - Ordenador de Despesas
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Conselho Estadual de Trânsito
- - Administração Vinculada
- - - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Conselheiro-Presidente
- - - - Conselho-Diretor
- - - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Conselheiro-Presidente
- - - - Conselho-Diretor
- - - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - - Corregedoria Geral
- - - - Diretoria de Habilitação
- - - - Diretoria Administrativa
- - - - Junta Administrativa de Recursos de Infrações
- - - - Coordenadoria de Julgamento de Condutores
- - - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
- - - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Vice-Presidente
Secretaria de Estado de Governo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- - Secretário de Estado
- - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria Geral
- - - - Coordenação de Pessoal
- - - Subsecretaria de Gestão Institucional
- - - - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
- - - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
- - - - Superintendência de Inquérito Administrativo
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
- - - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Diretor-Presidente
- - - - Diretoria de Administração e Finanças
- - - - Diretoria de Seguridade
- - - - Diretoria Jurídica
Secretaria de Estado de Fazenda
- - Secretário de Estado
- - Chefia de Gabinete
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Contadoria Geral do Estado
- - - Corregedoria Tributária de Controle Externo
- - - Subsecretaria de Receita
- - - - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização
- - - - - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário
- - - - - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais
- - - - Superintendência de Tributação
- - - - Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais
- - - Departamento Geral de Administração e Finanças
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Conselho de Contribuintes
- - - Conselho Superior de Fiscalização
- - - Conselho de Ética
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços
- - Secretário de Estado
- - Administração Vinculada
- - - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
- - - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
- - - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
- - - Instituto de Pesos e Medidas
Secretaria de Estado de Obras
- - Secretário de Estado
- - Ordenador de Despesas
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - - Diretoria de Administração
- - - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
- - - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
- - - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Segurança
- - Secretário de Estado
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
- - - Subsecretaria de Gestão Estratégica
- - - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Departamento Geral de Administração e Finanças
- - - - - Divisão de Recursos Humanos
- - - - - - Serviço de Direitos e Vantagens
- - - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Comandante-Geral
- - - - Ordenador de Despesas
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- - Secretário de Estado
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
- - - - Departamento Geral de Administração e Finanças
- - - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
- - - - Departamento de Administração de Pessoal
- - - - - Divisão de Direitos e Vantagens
- - - - - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
- - - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
- - - - Coordenadoria de Segurança
- - - - Coordenadoria de Unidades Prisionais de Gericinó
- - - - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro
- - - - Coordenadoria de Unidades Prisionais de Niterói e Interior
- - - Corregedoria
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Santa Cabrini
Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil
- - Secretário de Estado
- - Ordenador de Despesas
- - Comissão de Pregão Eletrônico
- - Comissão Permanente de Licitação
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria Executiva
- - - - Coordenação de Licitação
- - - Subsecretaria de Gestão do Trabalho
- - - - Superintendência de Recursos Humanos
- - - - Superintência Central de Perícia Médica e Saúde
- - - Subsecretaria de Atenção à Saúde
- - - - Superintendência de Unidades Próprias
- - - - - Hospital Estadual Getúlio Vargas
- - - - - Hospital Estadual Rocha Faria
- - - - - Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans
- - - - Comissão Intergestores Bipartite
- - - Subsecretaria de Vigilância em Saúde
- - - Subsecretaria de Defesa Civil
- - - - Ordenador de Despesas
- - - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Subcomandante-Geral
- - Administração Vinculada
- - - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - - Diretoria de Recursos Humanos
- - - - - Divisão de Direitos e Vantagens
- - - Instituto Vital Brazil SA
- - - - Presidente
- - - Fundação Médica Antônio Luiz de Medina
Secretaria de Estado de Educação
- - Gabinete do Secretário
- - - Conselho Estadual de Educação
- - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
- - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino
- - - Coordenadoria Regional
- - - - Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense I
- - - - Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense II
- - - - Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense III
- - - - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
- - - - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense III
- - - - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
- - - - Coordenadoria Regional Serrana I
- - - - Coordenadoria Regional Serrana II
- - - - Coordenadoria Regional Serrana III
- - - - Coordenadoria Regional Centro Sul I
- - - - Coordenadoria Regional Centro Sul II
- - - - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
- - - - Coordenadoria Regional Médio Paraíba II
- - - - Coordenadoria Regional Baía da Ilha Grande
- - - - Coordenadoria Regional Metropolitana I
- - - - Coordenadoria Regional Metropolitana II
- - - - Coordenadoria Regional Metropolitana III
- - - - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
- - - - Coordenadoria Regional Metropolitana V
- - - - Coordenadoria Regional Metropolitana VI
- - - - Coordenadoria Regional Metropolitana VIII
- - - - Coordenadoria Regional Metropolitana IX
- - - - Coordenadoria Regional Metropolitana XI
- - Departamento de Ações Socio-Educativas
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Departamento Geral de Administração e Finanças
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Diretoria de Administração Financeira
- - - - Superintendência de Recursos Humanos
- - - - Instituto de Educação e Desportos
- - - - Policlínica Piquet Carneiro
- - - - Hospital Estadual Pedro Ernesto
- - - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
- - - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - - Diretoria Geral de Administração e Finanças
- - - Fundação de Apoio à Escola Técnica
- - - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Diretor-Presidente
- - - - Diretoria de Administração e de Finanças
- - - - - Departamento de Recursos Humanos
- - - Fundação Estadual Norte-Fluminense
- - - - Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças
- - - - - Gerência de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Habitação
- - Secretário de Estado
- - Administração Vinculada
- - - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
- - - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Diretoria de Administração
Secretaria de Estado de Transportes
- - Secretário de Estado
- - Administração Vinculada
- - - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
- - - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
- - - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado do Ambiente
- - Secretário de Estado
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente
- - - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
- - Secretário de Estado
- - Chefia de Gabinete
- - Grupo Gestor do Programa Moeda Verde
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Superintendência de Defesa Agropecuária
- - - Departamento Geral de Administração e Finanças
- - Administração Vinculada
- - - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
- - - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda
- - Secretário de Estado
- - Ordenador de Despesas
- - Comissão de Pregão
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Departamento Geral de Administração e Finanças
- - - - Gerência de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Cultura
- - Secretário de Estado
- - Ordenador de Despesas
- - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Subsecretaria de Cultura
- - - Departamento Geral de Administração e Finanças
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Theatro Municipal
- - - - Presidente
- - - - Ordenador de Despesas
- - - - - Diretoria de Administração Financeira
- - - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - Fundação Museu da Imagem e do Som
- - - Fundação Casa França-Brasil
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
- - Secretário de Estado
- - Ordenador de Despesas
- - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - Administração Vinculada
- - - Fundação Leão XIII
- - - Fundação para a Infância e Adolescência
- - - - Presidente
- - - - Diretoria de Administração e Finanças
Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer
- - Secretário de Estado
- - Administração Vinculada
- - - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
- - - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Presidente
- - - - Departamento de Administração e Finanças
- - - - - Divisão de Recursos Humanos
Procuradoria Geral do Estado
- - Procurador-Geral do Estado
- - Centro de Estudos Jurídicos
- - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
- - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
Avisos, Editais e Termos de Contrato
- - Secretaria de Estado da Casa Civil
- - - Ordenador de Despesas
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Departamento Geral de Administração e Finanças
- - - - Coordenadoria das Empresas em Liquidação
- - - - Subsecretaria Militar
- - - Administração Vinculada
- - - - Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Governo
- - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- - - Secretário de Estado
- - - Comissão Permanente de Licitação
- - - 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- - - 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- - - 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- - - 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria de Gestão Institucional
- - - - - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e formação de servidores Públicos do Rio de Janeiro
- - - - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Fazenda
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria Geral de Fazenda
- - - - Subsecretaria de Receita
- - - - - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização
- - - - - - Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas
- - - - - - Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital
- - - - - - - Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier
- - - - - - - Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá
- - - - - - - Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca
- - - - - Superintendência de Arrecadação
- - - - Departamento Geral de Administração e Finanças
- - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços
- - - Administração Vinculada
- - - - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Instituto de Pesos e Medidas
- - Secretaria de Estado de Obras
- - - Secretário de Estado
- - - Comissão de Pregão
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
- - - - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Segurança
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria de Gestão Estratégica
- - - - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
- - - - - Departamento Geral de Administração e Finanças
- - - - - Academia Estadual de Polícia Silvio Terra
- - - - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- - - - - Ordenador de Despesas
- - - - - Diretoria Geral de Apoio Logístico
- - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- - - Secretário de Estado
- - - Comissão de Pregão
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Santa Cabrini
- - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil
- - - Secretário de Estado
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria de Gestão do Trabalho
- - - - - Coordenação de Pagamento
- - - - Subsecretaria de Defesa Civil
- - - - - Ordenador de Despesas
- - - - - Comissão de Pregão
- - - Administração Vinculada
- - - - Instituto Vital Brazil SA
- - Secretaria de Estado de Educação
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Departamento de Ações Socioeducativas
- - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Departamento Geral de Administração e Finanças
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
- - - - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Fundação de Apoio à Escola Técnica
- - - - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Fundação Estadual Norte-Fluminense
- - Secretaria de Estado de Habitação
- - - Secretário de Estado
- - - Administração Vinculada
- - - - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Transportes
- - - Administração Vinculada
- - - - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
- - - - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado do Ambiente
- - - Secretário de Estado
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente
- - - - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas
- - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
- - - Secretário de Estado
- - - Comissão de Licitação
- - - Comissão de Pregão Eletrônico
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Superintendência de Desenvolvimento Sustentável
- - - Administração Vinculada
- - - - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro
- - - - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda
- - - Secretário de Estado
- - - Comissão de Pregão
- - Secretaria de Estado de Cultura
- - - Secretário de Estado
- - - Comissão de Pregão
- - - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
- - - - Subsecretaria de Cultura
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Theatro Municipal
- - - - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
- - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
- - - Ordenador de Despesas
- - - Comissão de Pregão
- - - Administração Vinculada
- - - - Fundação Leão XIII
- - - - Fundação para a Infância e Adolescência
- - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer
- - - Secretário de Estado
- - - Ordenador de Despesas
- - - Administração Vinculada
- - - - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
- - - - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
- - Procuradoria Geral do Estado
- - - Procurador-Geral do Estado
- - - Centro de Estudos Jurídicos
- - - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
- - - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
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