A sustação de uma matéria pode ser realizada pelo usuário que a enviou, pelo responsável pela sua origem, por usuários da IOERJ (no caso de solicitação do cliente) ou por usuários de órgãos centralizadores.
Para sustar a publicação de uma matéria, o cliente deve:
- Localizar a matéria através da consulta de matérias;
- Na tela "Informações do ofício", clicar no ícone
de sustação de matéria; - Na tela "Sustar matéria", informar o motivo da sustação e clicar no botão "Sustar Matéria".
- A matéria será sustada e o sistema exibirá uma mensagem de confirmação da operação no topo da tela "Informações do Ofício".
- O usuário que enviou a matéria receberá um e-mail informando a sustação, caso não tenha sido a pessoa que realizou a operação.
- A operação ficará registrada no registro de operações da matéria.
Se todas as matérias do ofício foram devolvidas ou sustadas, o ofício será cancelado.
Se o ofício já estiver pago, o valor da matéria sustada será liberado no sistema para ser utilizado em outro ofício ou poderá ser reembolsado com retenção de 10% do seu valor. O reembolso poderá ser solicitado através de uma das agências da IOERJ.
Atenção: Só podem ser sustadas as matérias que ainda não foram sustadas, convertidas ou devolvidas.
Caso a matéria tenha sido convertida, o cliente poderá solicitar a sustação da matéria através do e-Dofs até as 18hrs do dia útil anterior a data prevista para publicação da matéria, exceto para os jornais do Poder Judicário em que a solicitação deve ser efetuada com dois dias úteis de antecedência.